eDreams ODIGEO denuncia incumprimento flagrante da Google e incapacidade da Comissão Europeia para fazer cumprir Lei dos Mercados Digitais

31 July 2025

Quase um ano e quatro meses após a entrada em vigor das obrigações da DMA para os gatekeepers, as práticas ilegais da Google persistem, sem que a Comissão Europeia seja eficaz na aplicação do regulamento.
A eDreams ODIGEO apela a uma ação imediata e firme para travar as flagrantes práticas de favorecimento próprio da Google, que prejudicam milhões de empresas e consumidores europeus.

A eDreams ODIGEO, (doravante ‘a Empresa’ ou ‘a eDO’), a principal plataforma de subscrição de viagens do mundo e uma das maiores empresas europeias de e-commerce, condenou hoje de forma veemente a Alphabet Inc. (doravante designada simplesmente por ‘Google’), empresa-mãe da Google, por esta continuar a desrespeitar de forma flagrante a Lei dos Mercados Digitais (Digital Market Act – DMA, em inglês), uma situação que tem sido possibilitada pelo facto de a Comissão Europeia não estar a ser eficaz nem atempada na aplicação do regulamento.

Quase 17 meses após a entrada em vigor das obrigações da DMA para os gatekeepers, a Google continua com as suas práticas prejudiciais de auto-preferência, afetando diretamente e diariamente milhões de empresas e consumidores europeus. Apesar de a Comissão Europeia ter emitido há vários meses conclusões preliminares que confirmam que a Google está aparentemente a violar a lei, ainda não foi tomada uma decisão final quanto à aplicação de sanções. Este atraso deixa os interesses do ecossistema digital europeu sem as proteções exigidas pelo regulamento.

Sendo a única entidade responsável pela aplicação da DMA, a Comissão Europeia tem um mandato e uma responsabilidade especiais de agir com diligência. A eDreams ODIGEO insta a Comissão Europeia a adotar uma política de tolerância zero contra estas infrações claras, de forma a garantir que o regulamento não se torne uma lei que pode ser ignorada sem consequências.

Guillaume Teissonnière, General Counsel da eDreams ODIGEO, comentou: “A Google está a fazer pouco de um regulamento europeu histórico. A cada dia de atraso por parte da Comissão Europeia, as empresas e os consumidores europeus continuam a ser prejudicados pelas práticas ilegais da Google. A Lei dos Mercados Digitais (DMA) foi criada especificamente para pôr termo a estes danos; no entanto, passados quase 17 meses, a situação mantém-se inalterada. Apelamos à Comissão Europeia para que cumpra o seu dever de proteger o mercado europeu e envie uma mensagem clara de que a União Europeia está seriamente empenhada em fazer cumprir as suas próprias leis – mesmo perante os gatekeepers que as desrespeitam abertamente."

Sobre a eDreams ODIGEO: A eDreams ODIGEO é a principal plataforma de subscrição de viagens online do mundo e uma das maiores empresas europeias de e-commerce. Através das suas quatro marcas de agências de viagens online líderes e de renome – eDreams, GO Voyages, Opodo e Travellink, e o motor de metapesquisa Liligo – serve anualmente milhões de clientes em 44 mercados. Cotada na Bolsa Espanhola, a eDreams ODIGEO trabalha com cerca de 700 companhias aéreas. A empresa criou o Prime, o primeiro produto de subscrição no setor das viagens, que já ultrapassou os 7.25 milhões de membros desde o seu lançamento em 2017. A marca oferece os produtos de melhor qualidade em voos regulares, companhias low-cost, hotéis, pacotes dinâmicos, cruzeiros, serviços de aluguer de automóveis e seguros de viagens, para tornar as viagens mais fáceis, mais acessíveis e de maior valor para os consumidores em todo o mundo.

Inês Barbosa

Lisbon Director at TEAM LEWIS

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