eDreams ODIGEO insta a Comissão Europeia a tomar medidas firmes contra o claro incumprimento da DMA por parte da Google

25 March 2024

Numa reunião da Comissão Europeia em Bruxelas, a eDreams juntou-se a outras plataformas independentes para denunciar a auto preferência persistente da Google como uma clara violação à Lei dos Mercados Digitais.

A eDreams ODIGEO (doravante designada “a Empresa”), a principal plataforma de subscrição de viagens do mundo e uma das maiores empresas europeias de e-commerce, juntou-se a outras plataformas independentes para denunciar o atual incumprimento da da Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sua sigla em inglês) por parte da Google, numa reunião em Bruxelas sobre o seu plano de conformidade.

A Empresa acredita que a resposta da Google à DMA apenas dá continuidade à sua prática profundamente enraizada de auto preferência – uma questão de longa data que se opõe diretamente aos objetivos da regulamentação. Esta abordagem perpetua o ‘status quo’ anterior e prejudica o propósito da DMA. Por conseguinte, a eDreams ODIGEO apela veementemente à Comissão Europeia para que tome medidas decisivas contra a Google.

Duas semanas após a entrada em vigor da DMA, a reunião de Bruxelas proporcionou um fórum para a eDreams ODIGEO e outras plataformas independentes partilharem os seus comentários e expressarem as suas preocupações relativamente ao grau de conformidade da Google.

Apesar das várias sessões de feedback e de uma extensa comunicação com a Google antes da data de aplicação da DMA, tendo em vista orientar esta para se alinhar com a regulamentação, tornou-se claro que as medidas delineadas no plano de conformidade da Google não cumprem as normas regulamentares estabelecidas pela DMA.

Entre outros pontos, verificou-se que o formato de apresentação não é uniforme em todos os países da UE, o que indica que a Google está a apresentar formatos que não refletem de forma precisa o seu próprio relatório de conformidade. Nomeadamente, alguns destes formatos continuam a incluir o Google Flights como uma página de resultados de pesquisa (SERP, na sua sigla em inglês) separada, o que constitui uma clara violação das normas da DMA.

Estas discrepâncias evidenciam uma lacuna significativa entre os compromissos de conformidade declarados pela Google e o estado real da sua adesão, salientando a necessidade urgente da aplicação rigorosa para salvaguardar uma concorrência mais justa no mercado digital europeu.

Apesar das recentes declarações de Margrethe Vestager, EU Comissioner for Competition, a favor de uma aplicação mais rigorosa[1], a eDreams ODIGEO lamenta que continue sem haver uma resposta substancial quanto a este incumprimento por parte da Google.

Guillaume Teissonnière, General Counsel da eDreams ODIGEO, comentou "Duas semanas após o início da aplicação da DMA, é agora evidente que a Google optou por um caminho de incumprimento. As alterações implementadas resumem-se a alguns ajustes que não abordam a questão central em causa: a Google continua a perpetuar as práticas de auto preferência dos seus serviços em detrimento de empresas concorrentes sediadas na UE, subvertendo assim o panorama competitivo que a Lei dos Mercados Digitais procura proteger. Isto não é apenas dececionante; é um desafio direto à equidade e à competitividade do mercado digital europeu. A Comissária Vestager tem um mandato claro e o momento de atuar é agora.

Com as próximas eleições europeias a aproximar-se, este momento oferece uma oportunidade única para a Comissão Europeia provar aos cidadãos e às empresas da UE que dá prioridade aos seus interesses e está disposta a protegê-los. Apelamos vivamente à Comissão Europeia para tomar medidas imediatas contra o flagrante incumprimento da DMA por parte da Google."

Sobre a eDreams ODIGEO: A eDreams ODIGEO é a principal plataforma de subscrição de viagens online do mundo e uma das maiores empresas europeias de e-commerce. Através das suas quatro marcas de agências de viagens online líderes e de renome – eDreams, GO Voyages, Opodo e Travellink, e o motor de metapesquisa Liligo – serve anualmente mais de 20 milhões de clientes em 44 mercados. Cotada na Bolsa Espanhola, a eDreams ODIGEO trabalha com cerca de 700 companhias aéreas. A empresa criou o Prime, o primeiro produto de subscrição no setor das viagens, que já ultrapassou os 5 milhões de membros desde o seu lançamento em 2017. A marca oferece os produtos de melhor qualidade em voos regulares, companhias low-cost, hotéis, pacotes dinâmicos, cruzeiros, serviços de aluguer de automóveis e seguros de viagens, para tornar as viagens mais fáceis, mais acessíveis e de maior valor para os consumidores em todo o mundo.

Inês Barbosa

Lisbon Director at TEAM LEWIS

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