- A solução proposta pela Google em resposta à Lei dos Mercados Digitais da União Europeia (DMA) não cumpre o requisito essencial de tratar os serviços e produtos rivais da mesma forma que os seus próprios.
- A eDreams ODIGEO insta a Google a assegurar a conformidade com a DMA até 7 de março, resolvendo assim as desvantagens duradouras e de longa data impostas às plataformas concorrentes.
A eDreams ODIGEO,(doravante também designada como “a Empresa”), a principal plataforma de subscrição de viagens do mundo e uma das maiores empresas europeias de e-commerce, anuncia hoje a sua firme rejeição da solução recentemente proposta e progressivamente implementada pela Google em resposta à nova Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sua sigla em inglês) da União Europeia.
Com entrada em vigor a 7 de março de 2024, a norma destina-se a pôr termo a práticas desleais contínuas no ecossistema digital e a abordar as práticas dos guardiões (gatekeepers) digitais no mercado online. Um dos principais resultados esperados é que a Google cesse a auto preferência permanente dos seus serviços no seu motor de busca, eliminando assim as desvantagens de longa data impostas aos concorrentes e permitindo uma concorrência mais justa e um acesso mais equitativo dos consumidores a uma diversidade de produtos.
No entanto, a solução proposta pela Google não cumpre estes objetivos, continuando a suscitar preocupações substanciais no que toca à concorrência no setor da venda a retalho de viagens, nomeadamente ao perpetuar práticas de auto preferência de longa data que incentivam ativamente os consumidores a permanecerem no ecossistema da Google.
Embora reconheça as medidas proativas tomadas pela Comissão Europeia para defender um ecossistema digital justo na Europa, tal como descrito na Lei dos Mercados Digitais, a eDreams ODIGEO enfatiza que os guardiões designados devem aderir rigorosamente aos princípios estabelecidos e manifesta o seu desapontamento ao constatar que, com base na informação disponível até à data, um interveniente importante como a Google não está sequer próximo de cumprir os objetivos definidos na DMA. A eDreams ODIGEO aguarda uma ação decisiva por parte da Comissão Europeia para garantir o cumprimento da DMA.
Dana Dunne, Chief Executive Officer da eDreams ODIGEO, comentou: “A aplicação da DMA oferece uma oportunidade significativa para resolver o desequilíbrio persistente que existe há anos no panorama digital europeu, criando uma oportunidade para um ecossistema digital mais justo e equitativo.
Apreciamos os esforços dedicados da Comissão Europeia para promover uma concorrência mais jusra no panorama digital europeu. Nunca é demais sublinhar a importância de cultivar um mercado competitivo e transparente, dado o seu impacto direto na oferta aos consumidores de um leque diversificado de escolhas.
Para além dos benefícios imediatos para os consumidores, um ambiente digital mais justo vai consolidar um ecossistema tecnológico próspero e inovador na Europa. Isto prepara o terreno para que as potências tecnológicas europeias continuem a inovar e a competir em condições de igualdade, ultrapassando obstáculos de longa data num mercado com uma equidade significativamente maior do que no cenário atual. Apelamos a uma vigilância contínua e à ação decisiva para garantir um mercado que promova uma concorrência mais saudável e fomente a inovação continuada para benefício de todos."
Para além disso, apesar das orientações da Comissão Europeia no sentido de os gatekeepers se envolverem com terceiros e utilizadores finais antes do prazo de cumprimento, assegurando que as soluções propostas se alinham com o objetivo pretendido e promovem os resultados competitivos desejados, a eDreams ODIGEO lamenta que tais consultas não tenham resultado, nesta fase, numa solução que cumpra a DMA.
As preocupações com o atual estado de conformidade, apenas 44 dias antes da entrada em vigor do DMA, são partilhadas por milhares de empresas em toda a Europa1. A eDreams ODIGEO juntou-se a uma grande coligação de organizações de diferentes setores para apelar aos guardiões para que estabeleçam um diálogo construtivo e cumpram plenamente as obrigações do DMA até 7 de março.
Sobre a eDreams ODIGEO: A eDreams ODIGEO é a principal plataforma de subscrição de viagens online do mundo e uma das maiores empresas europeias de e-commerce. Através das suas quatro marcas de agências de viagens online líderes e de renome – eDreams, GO Voyages, Opodo e Travellink, e o motor de metapesquisa Liligo – serve anualmente mais de 20 milhões de clientes em 44 mercados. Cotada na Bolsa Espanhola, a eDreams ODIGEO trabalha com cerca de 700 companhias aéreas. A empresa criou o Prime, o primeiro produto de subscrição no setor das viagens, que já ultrapassou os 5 milhões de membros desde o seu lançamento em 2017. A marca oferece os produtos de melhor qualidade em voos regulares, companhias low-cost, hotéis, pacotes dinâmicos, cruzeiros, serviços de aluguer de automóveis e seguros de viagens, para tornar as viagens mais fáceis, mais acessíveis e de maior valor para os consumidores em todo o mundo.