eDreams ODIGEO apela à transparência no mercado ferroviário europeu para promover a intermodalidade, a escolha do consumidor e as viagens inteligentes do ponto de vista ambiental

A eDreams ODIGEO, a a principal plataforma de subscrição de viagens do mundo e nº 1 global na venda de viagens aéreas fora da China, saúda a implementação do Artigo 10 do Regulamento dos Direitos dos Passageiros Ferroviários em toda a União Europeia. O Artigo 10, que entrou em vigor a 7 de junho de 2023, exige que as empresas ferroviárias dominantes ou públicas tornem as informações e os dados de viagens dinâmicos e em tempo real acessíveis aos vendedores independentes de bilhetes, e permitam que os agentes vendam estes produtos sem restrições ou sanções injustas. Estes regulamentos vão tornar mais fácil para os viajantes comparar diferentes meios de transportes, apoiando a escolha do cliente e a concorrência, e melhorando assim a rentabilidade e a conveniência de viajar na UE.

O Artigo 10 será também fundamental para apoiar as ambições sustentáveis da Europa, particularmente o Pacto Ecológico Europeu e a Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente, permitindo que os clientes façam escolhas mais respeitosas para com o ambiente ao comparar e combinar diferentes meios de transporte.

Dada a importância e o impacto potencial das alterações a este regulamento, a eDreams ODIGEO apela ainda à Comissão Europeia e às autoridades nacionais dos estados-membros para que apliquem rigorosamente as novas regras, para benefício dos consumidores da UE e também do ambiente. A aplicação do Artigo 10 do Regulamento dos Direitos dos Passageiros Ferroviários proporcionará uma maior escolha aos consumidores, contribuindo simultaneamente para um melhor ambiente no futuro, em conformidade com o mandato e as obrigações da Comissão Europeia.

Os retalhistas independentes têm grandes bases de clientes; a eDreams ODIGEO, por exemplo, serve anualmente 20 milhões de clientes em todo o mundo. Isto significa que estas empresas podem desempenhar um papel significativo ao apresentar mais opções e combinações de viagens mais inteligentes aos viajantes da UE e de todo o mundo, que neste momento têm as suas opções de mobilidade limitadas nos países onde não há acesso a bilhetes de comboio no mercado de retalho mais amplo. Incluir o comboio como opção, juntamente com outros meios de transporte, numa one-stop-shop de viagens facilita a capacidade de os clientes fazerem escolhas mais informadas, permitindo-lhes combinar diferentes formas de transporte numa única reserva.

Guillaume Teissonniere, General Counsel da eDreams ODIGEO, comentou: “Os clientes querem cada vez mais viagens intermodais inteligentes, mas frequentemente veem-se limitados nas suas opções. Esta falta de competitividade tem restringido a sua escolha e tem também atrasado o progresso da descarbonização do nosso sistema de transporte. Poderíamos estar a fazer muito mais para facilitar e promover opções sustentáveis, pelo que facilitar o acesso a combinações de transporte mais inteligentes, e oferecer acesso mais fácil a bilhetes de comboio através da implementação do Artigo 10 é um passo em frente essencial. Agora é crucial que os reguladores e os estados-membros da UE o apliquem, para que tenha o impacto desejado em termos de mais escolha para os clientes e a transição para um ecossistema de viagens mais inteligente e sustentável na UE.”

Até agora, os retalhistas independentes não têm sido capazes de obter e vender bilhetes de comboio dos operadores ferroviários da UE em condições justas, razoáveis e não discriminatórias (FRAND), e enfrentam frequentemente restrições de comercialização significativas quando os bilhetes são disponibilizados pelos operadores. Da mesma forma, mesmo nos países em que os bilhetes são disponibilizados, os operadores dominantes, que frequentemente pertencem ao Estado, utilizam regularmente as suas posições de quase monopólio para favorecer os seus próprios canais de distribuição, ou impõem condições tão desvantajosas aos operadores independentes que a venda destes produtos se torna impraticável do ponto de vista comercial.

Atualmente, a disponibilização de bilhetes de comboio aos retalhistas independentes é diferente nos vários estados-membros da UE. Em Itália, onde é concedido acesso parcial ao conteúdo ferroviário, os dados de viagens da eDreams ODIGEO revelam que 25% das vendas em rotas populares como Milão-Roma provem de bilhetes de comboio. Isto demostra que, apesar de os clientes terem inicialmente a intenção de viajar de avião, a eDreams ODIGEO consegue encaminhá-los para alternativas mais sustentáveis. Por outro lado, em várias rotas em França as vendas de bilhetes de comboio representam 0% do total, o que indica a sua indisponibilidade através de retalhistas independentes no mercado. Realça-se, assim, a disparidade no acesso aos bilhetes de comboio entre os diferentes canais de distribuição e países da UE. As atuais limitações dificultam que os retalhistas independentes tirem pleno partido do seu potencial de promoção de opções de transporte multimodal mais inteligentes.

Esta discrepância representa uma oportunidade perdida para a transição ecológica, dado que o impacto dos esforços da eDreams ODIGEO para redirecionar os viajantes para opções mais sustentáveis poderia ser facilmente ampliado se lhe fosse concedido acesso adequado ao conteúdo ferroviário. As limitações atuais impedem que os retalhistas independentes tirem partido de todo o seu potencial de promoção de opções de transporte mais favoráveis para o ambiente.

Attila Fodor, Head of EU Regulatory Affairs da eDreams ODIGEO, mencionou: “Há vários anos que defendemos uma intervenção regulamentar para que todos os consumidores da UE tenham o acesso adequado a serviços de viagens e informações imparciais sobre as mesmas. A possibilidade de ter acesso a opções de bilhetes abrangentes, informação sobre atrasos, reservas e disponibilidade melhoraria a escolha dos consumidores na UE, e ao mesmo tempo promoveria a concorrência saudável no mercados europeu do transporte, alinhando-se com o mandato da Comissão Europeia. Ainda mais importante, acabaria também com a discriminação entre os passageiros com base na sua escolha de canal de distribuição. O Artigo 10 é um passo importante na direção de uma rede de transportes europeia mais equitativa e sustentável e, de agora em diante, esperamos que a nova legislação consiga aplicar estes importantes princípios de forma eficaz e universal a todos os meios de transporte, em benefício dos consumidores e do ambiente."

Uma investigação da eDreams ODIGEO também revelou que oferecer melhores opções ferroviárias através de retalhistas independentes reduz as emissões de outras formas. Por exemplo, nos mercados onde a empresa já consegue disponibilizar bilhetes de comboio de alguma forma, o volume de alugueres de automóveis complementares às reservas de voos foi reduzido significativamente, pois as reservas são direcionadas para viagens de comboio.

Mais além do Artigo 10, a eDreams ODIGEO apela à Comissão Europeia para que garanta que a legislação dos Serviços de Mobilidade Digital Multimodal que está atualmente a ser planeada pelos decisores políticos da EU exija a partilha de dados de forma justa e não-discriminatória. Esta nova legislação ambiciona ampliar as obrigações de partilha de dados numa base justa e não discriminatória. O setor europeu da tecnologia de viagens, representado pela EU Travel Tech, da qual a eDreams ODIGEO é membro, manifestou as suas fortes preocupações relativamente ao escopo de obrigações apresentado para os operadores de transportes. A legislação MDMS deve dar aos consumidores a possibilidade de reservar todas as ofertas relevantes num único local. Caso contrário, não terá qualquer valor acrescentado e manterá o status quo insatisfatório em que a comparação e a combinação entre operadores e modos de transporte são limitadas. No século XXI, os consumidores europeus esperam reservas sem complicações, com a possibilidade de reservar todos os tipos de modos de transporte e de combinar essas ofertas de transporte. A eDreams ODIGEO insta a Comissão Europeia a cumprir o seu mandato de capacitar a escolha do consumidor, a concorrência saudável e a promoção da mobilidade sustentável. A UE deve desbloquear o potencial dos serviços de mobilidade digital multimodal como facilitadores da transferência modal e da concorrência, obrigando a efetuar reservas através de canais independentes com base em condições justas, razoáveis e não discriminatórias.